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Por Rainer Daehnhardt
 A Conferência Internacional sobre Armas Ligeiras levada a cabo nas Nações Unidas, em Nova Iorque, durante a última semana de Junho e a primeira de Julho deste ano terminou num desentendimento total. São factos reconhecidos de que mais de 60% das mortes nos conflitos actuais são causadas por armas ligeiras; suas vendas atingem os quatro mil milhões de dólares por ano e destes, pelo menos 25% são transaccionados e transportados de forma ilegal. Apesar desta realidade, as opiniões das diferentes nações divergem substancialmente no que diz respeito à forma como colocar um ponto final nesta situação.
Esta iniciativa realizada pelas Nações Unidas foi a segunda do género. Já em 2001 diversos países reuniram-se sob a égide desta organização para discutir a mesma temática. Nessa altura, o objectivo era conseguir alcançar uma mudança rápida e radical na legislação referente ao fabrico e transporte deste tipo de armamento. Contudo, foi fácil de prever que tal representaria um duro golpe para um dos negócios mais lucrativos de alguns países.
Entre as medidas apresentadas estavam a marcação obrigatória das armas com identificação dos seus países de origem e a numeração de todas as munições, de modo a que, mesmo depois de um embate, a identidade do fornecedor se mantivesse legível. Contudo, a adopção destas medidas implicava a utilização de tecnologia para a qual apenas um dos estados presentes estava preparado, garantindo-lhe não só o monopólio do negócio como também uma supremacia político-militar. Perante este cenário, a proposta foi rejeitada por todos os outros participantes.
Outras propostas foram de tal forma radicais, que acabaram por ser rejeitadas por consenso geral. Desta forma adiou-se a solução para a conferência deste ano.
A agenda para 2006 foi preparada meticulosamente, sendo que o principal objectivo seria alcançar o consenso em volta de um documento final que regulamentasse o comércio do armamento ligeiro a nível mundial. Nos preparativos foi também agendada uma nova conferência para 2011.
Contudo, no decorrer do encontro o consenso acabou por não surgir. O impedimento da venda ilícita de armamento ligeiro, a imposição da remarcação de cada arma em cada fronteira que atravessasse, a obrigação da venda de armas apenas entre Estados e não a grupos e a colaboração dos Estados na identificação da origem das armas, foram apenas algumas das questões que dividiram mais do que uniram os presentes.
Diversas ONG´s representadas nas Nações Unidas ainda se juntaram no esforço de criar princípios básicos globais para reger o comércio de armas ligeiras. O seu objectivo foi o de impossibilitar que as armas pudessem ser revendidas ilegalmente. Porém muitas nações não concordaram. Cuba, União Indiana, Paquistão e Irão são apenas alguns dos estados que se opuseram. A conferência terminou sem que se chegasse a um documento final e a proposta de uma nova conferência para 2011 foi inviabilizada pelos Estados Unidos, acabando assim por ser anulada.
O resultado desta conferência reflecte o desentendimento político geral entre os Estados membros das Nações Unidas, que aumentou substancialmente nos últimos tempos.
Anthea Lawson, porta-voz da International Action Network on Small Arms declarou: “It´s a squandered opportunity ! It's preposterous especially when there was so much will from so many countries to do something”. O sonho do entendimento global através das Nações Unidas está a tornar-se num novo pesadelo da Torre de Babel.
Lido: 1958
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