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 “A corrupção floresce em Moçambique porque a responsabilização do governo perante os cidadãos e perante a lei não é suficiente, o sistema é facilitado por falta de fiscalização independente da Assembleia da República, por um sistema judicial que coloca a política acima da Lei e por falta de transparência” nesta “democracia eleitoral com um regime monopartidário virtual, um país regido por um quadro legal sofisticado que é implementado selectivamente, e uma economia nacional que transitou de um sistema socialista para um regime em que os interesses empresariais e políticos estão estreitamente interligados”.Quem afirma é a Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID), que num relatório arrasador para com as autoridades moçambicanas retrata o “cancro” a que estão votados os poderes Executivo, Legislativo e Judicial no país, naquela que é a maior denúncia até hoje produzida por uma instituição internacional.
O relatório agora divulgado é fruto de uma investigação levada a cabo em Agosto de 2005 por membros da USAID/Washington e da «Management Systems Internacional (MSI)». Nele, a organização internacional diz expressamente que o nível da corrupção em Moçambique constitui motivo de alarme e pode mesmo comprometer a paz. Acrescenta que em Moçambique há “desvio de valores significativos dos cofres do Estado”; “mau comportamento e abusos” como por exemplo “favoritismo e nepotismo nas nomeações e aquisições do Estado, conflitos de interesses e transações internas que beneficiam amigos, parentes e aliados políticos” e ainda “decisões, de partidos políticos e eleitorais, que reduzem as escolhas democráticas e a participação dos cidadãos”.
O relatório fala também objectivamente de “inquietantes ligações entre funcionários corruptos do governo e o crime organizado”.
É denominador comum do relatório da USAID que a corrupção tem vindo a alastrar nos últimos 20 anos, “tendo agora atingido praticamente todos os sectores, funções e níveis do governo”. “É já grande a corrupção ao nível da Elite que define e limita a capacidade até mesmo dos indivíduos corajosos que pretendem fazer a diferença”, constatam os redactores do documento.
Entre os factores que facilitam o alastramento da grande corrupção o estudo destaca as seguintes: “Domínio de um único partido e falta de controlo e fiscalização; Fusão dos interesses políticos e económicos da elite; Norma jurídica limitada e impunidade por comportamento corrupto; Alegada ligação entre a corrupção e o crime organizado; Falta de transparência e de acesso à informação; Mecanismos de responsabilização inadequados; Tolerância popular da corrupção e receio de retaliação; Burocracia politizada e ineficaz e o legado social”.
Fonte: www.macua.org
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