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Por João José Brandão Ferreira
TcorPilAv(ref) “A que vem agora, estafado e fora de moda, esse ronco de liberdade, igualdade e fraternidade, expectorado a todo o propósito pelos nossos modernos revolucionários de tão retardatária mentalidade, tão infantilmente sérios? Pois que tem sido todo o regime liberal do caduco constitucionalismo português, de que tem ele vivido e de que é que ele morre senão de uma assombrosa borracheira de liberdade, de uma indecente timpanite de igualdade e de uma torriquenta e cuspinhosa deliquescência de lírica fraternidade?” Ramalho Ortigão O termo “democrático”, do título está entre aspas por existirem variadíssimos conceitos do mesmo e não haver nenhuma definição universal para tal. Deixando as origens da Democracia, na Grécia antiga, os actuais regimes ditos democráticos em vigor nos países tidos por “ocidentais” têm inicio nas, Revoluções Americana de 1776 e, sobretudo, na Francesa de 1789. Olhando para a História de Portugal (para simplificar as coisas, vamos ignorar as “Inconfidências Brasileiras” do século XVIII), podemos divisar como primeira tentativa de implantação do Liberalismo (antecessor directo da “Democracia”), na nossa terra, a tentativa de golpe de estado, liderada pelo general Gomes Freire de Andrade, em 1817. A revolta, destinada também a eliminar a influência inglesa em Portugal, falhou e os seus cabecilhas foram enforcados. Lá está o “Campo Mártires da Pátria” a assinalar o local da sua execução, à excepção do general que foi morto em S. Julião da Barra.
Gomes Freire de Andrade era “afrancesado” e Grão-mestre da Maçonaria Lusitana, subordinada à Grande Loja Francesa. A segunda tentativa ocorreu no Porto, três anos depois a 24 de Agosto de 1820, encabeçou-a Fernandes Tomás e também ela foi preparada numa loja da mesma organização, chamada “o Sinédrio”. Desta vez surtiu efeito e os seus principais objectivos imediatos eram os de obrigar a Família Real a regressar a Lisboa; dotar o País de uma Constituição (vista na altura como a solução para os problemas nacionais) e acabar com o Absolutismo Monárquico, pondo fim ao “Ancien Regime”. O país estava longe de estar preparado para tão “modernas” concepções de vida e, a piorar as coisas, os vencedores não se entenderam. Seguiram-se uma série de desastres, golpes e contra golpes, que acabaram na pior guerra civil que em Portugal já houve. A mesma terminou em 1834 e por paradoxos em que é fértil o nosso destino histórico, os Liberais, contra toda a lógica, ganharam. A antiga nobreza emigrou (como já acontecera no passado), e criou-se uma nova. Aceitou-se uma nova Carta Constitucional mas logo os liberais se dividiram e com eles todo o País. Sucederam-se mais uma série de desastres, que terminaram em duas novas guerras civis: a Revolta da Maria da Fonte que depois se prolongou na Patuleia. A paz foi assinada em 1847, após uma indecorosa intervenção militar estrangeira (anglo/espano/francesa). O país que já estava em frangalhos, ficou muito pior. Em 1851, nova revolução, que marca a quarta tentativa de implantação deste regime. Entrou-se na Regeneração. Com ela gerou-se o “rotativismo”, isto é, as forças políticas, após acordo, reuniram-se em dois partidos, um mais à direita (o Regenerador) e outro mais à esquerda (o Progressista) que se alternariam no Poder, numa tentativa de imitar o parlamentarismo inglês e dar estabilidade político-social à Nação. Algum desafogo financeiro permitiu certo desenvolvimento e prosperidade mas, o péssimo funcionamento dos partidos, transformados em agências de emprego; manipuladores de caciques locais e defensores de interesses oligárquicos, deitou tudo novamente a perder. O rei era uma figura decorativa; e quando D. Carlos o quis deixar de ser, mataram-no. A partir de 1875 nasce o Partido Republicano e é o regime que passa a ser posto em causa. A partir de 1890 entra em crise larvar que se prolonga durante 20 anos. Cai em 1910, em menos de 24 horas, sem se saber defender. Mais uma vez o país era, maioritariamente, monárquico, mas ganharam os republicanos!... A República é obra sobretudo de uma sociedade secreta: a Carbonária, que se pode considerar como o “braço armado da Maçonaria”. O braço político da mesma, concentrado no Grande Oriente Lusitano (GOL), teve o cuidado, porém, de enviar a Londres uma delegação chefiada pelo seu Grão Mestre Magalhães Lima, a solicitar o agreement à sua congénere inglesa e garantir que a Grã Bretanha não se oporia ao golpe projectado. Vencedores os Republicanos, logo se dividiram em três facções que se degladiavam, tendo a mais esquerdista e demagógica das três, tomado o Poder. Os 16 anos que se seguiram foram uma tragédia sanguinolenta como não havia memória na História Pátria. Em 1926 o país estava exausto, arruinado, desconsiderado internacionalmente e moralmente destroçado em si mesmo. As Forças Armadas, que reflectiam o estado em que a Nação agonizava, conseguiram encontrar dentro de si a estamina necessária para imporem uma ditadura militar que pusesse termo à caminhada para o abismo total e absoluto para onde o país escorregava em quase queda livre. E assim findou a 5ª tentativa. No Poder, os militares sabiam o que não queriam mas, à boa maneira portuguesa, não se entenderam sobre o caminho a seguir. E as coisas podiam ter revertido novamente para a anarquia não fora terem conseguido convencer, ao fim de várias tentativas frustres, um professor de Coimbra a ser ministro das Finanças com a incumbência de pôr ordem nas mesmas, o que ele conseguiu em pouco tempo, para assombro e admiração de todos. Como era íntegro, não fazia demagogia, cortava a direito com sabedoria, dava o exemplo e ainda por cima doutrinava sobre tudo sem dúvidas e com Fé patriótica, foi subindo em consideração até lhe ser outorgada a Presidência do Conselho de Ministros. E tal era o asco que o país tinha aos partidos, que se autogovernou sem eles durante 48 anos. Hoje dizem que foi um ciclo negro da nossa História, mas lá virá o tempo em que a verdade, na sua plenitude, virá ao de cima. Como o azeite. Em 1974, já com o “ditador” morto e enterrado em campa rasa – como a modéstia em que vivera toda a vida -, uma pequena parte da oficialidade, no meio de uma guerra em que estava em jogo o futuro da Nação resolveu, por questões corporativas (onde, de resto, lhe assistiam razões), realizar um golpe de estado e pôr fim ao regime do Estado Novo. O alcance do golpe não terá sido bem avaliado e a condução do mesmo revelou-se desastrosa, perdendo-se o controle dos acontecimentos no próprio dia 25 de Abril. Mais uma vez se dividiram e deixaram o Poder cair na rua. A partir daí o golpe de estado passou a Revolução, e os seus autores passaram a andar a reboque dos acontecimentos. Mais uma vez as forças mais sãs da Instituição Militar conseguiram travar o caminho para o abismo e conseguiu-se evitar a guerra civil. Mas o mal no Ultramar estava feito. Um milhão de mortos? Catástrofes em série, país amputado, futuro comprometido. E lá se deu início à sexta tentativa de instaurar o tão afamado regime liberal-democrático. Desta vez as coisas têm, apesar de tudo, corrido melhor. Por quatro razões principais: Em primeiro lugar não se cometeram (na Metrópole) erros graves, por exemplo, ataques à Igreja ou vinganças sangrentas; em segundo lugar porque as coisas correram mal para os militares: por uma razão ou outra acabaram por sair de mal com praticamente todos os sectores da Nação, o que os tem inibido psicologicamente de tomar qualquer tipo de atitudes; em terceiro lugar, porque não houve qualquer tipo de crise internacional grave que afectasse o País (como houve por exemplo a seguir à I República, com a entrada na I Grande Guerra), pelo contrário houve até desanuviamento com a queda do Muro de Berlim; por último e mais importante, após a entrada na CEE, o país passou a receber avultados meios financeiros (cerca de dois milhões/contos/dia), que têm dado para vivermos acima das nossas possibilidades. Ora tudo isto, em termos de regime, é algo fictício e está a acabar. A falta de dinheiro – por manifesta incompetência em gerir os meios disponíveis -, está a levar o governo a “beliscar” seriamente quase todos os grupos sociais o que é complementado por acções fracturantes da sociedade, tudo acompanhado com falta de transparência e de exemplo. A geração militar que combateu em África e viveu o 25 de Abril está a desaparecer rapidamente do serviço activo, ao passo que os ataques e a diminuição da Instituição Militar e aos militares não cessam de aumentar; a conjuntura político-militar a nível mundial tem todo o aspecto de vir a piorar impondo ao Governo Português problemas e comparticipações mais complicadas e pesadas. Finalmente para além do problema do deficit orçamental (que, recorde-se não houve entre 1932 e 1974), que os últimos governos não têm conseguido debelar, os fundos de coesão da UE vão diminuir tendo, a breve trecho, Portugal passar a contribuinte. Ora os dinheiros que para cá vieram foram investidos sobretudo em betão, muito pouco em investimento reprodutivo e grande parte malbaratados. Não se apresentam contas e não há responsáveis. Mas o futuro está comprometido pois não se geraram mais valias que sustentem a Economia no porvir. O tempo está-se a acabar. Os vícios, com outras roupagens e graduações, são os mesmos de 1820. Vamos a ver se a 6ª tentativa não dá com os "burrinhos na água".
Lido: 5148
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